Dia Nacional da Justiça – 08 de Dezembro
Dia Nacional da Justiça – 08 de Dezembro
Dia Nacional da Justiça – 08 de Dezembro
O Dia Nacional da Justiça foi instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945,
assinado pelo então Presidente José Linhares, chefe do Supremo Tribunal Federal que assumiu
a Presidência da República após a queda de Getúlio Vargas. Publicado no Diário Oficial da
União em 6 de dezembro de 1945, o decreto consagrou o 8 de dezembro como feriado forense
em todo o território nacional.
• O ano de 1945 marcou o fim da Era Vargas e o início da redemocratização do Brasil.
• Nesse cenário, o governo provisório buscava fortalecer instituições e reafirmar o papel da
Justiça como guardiã das liberdades públicas.
• A escolha do dia 8 de dezembro não foi aleatória: a data coincide com o Dia da Imaculada
Conceição, tradicionalmente associada à pureza e retidão, valores que se buscava vincular à
Justiça.
• Desde então, os tribunais brasileiros celebram a data como momento de reflexão e
homenagem ao Poder Judiciário e aos profissionais que o sustentam.
Mais do que um feriado forense, o Dia Nacional da Justiça é um marco de valorização dos
servidores públicos e operadores do Direito, que com ética e dedicação asseguram o
funcionamento do Judiciário e o acesso da população aos seus direitos.
Mensagem de Maurício Carlos Queiroz, Presidente da AFFOCOS:
“Em cada decisão, em cada ato processual, reafirmamos que a Justiça é o alicerce da
democracia. Neste 8 de dezembro, celebramos não apenas a instituição, mas também os
servidores que, com dedicação e competência, tornam possível que o Judiciário cumpra sua
missão social. A AFFOCOS segue firme na defesa da valorização da família forense e na
construção de um Judiciário mais humano e acessível.”
AFFOCOS – A união que fortalece a família forense
Fonte: AFFOCOS
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